03/09/2025 08:25

Conclusos para despacho
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA FLORENCIO em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
27/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA FLORENCIO em 08/05/2025 23:59.
23/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:25

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 21:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:08

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2024 19:56

Juntada de Petição de informações prestadas
08/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:16

Outras Decisões
06/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:17

Juntada de Decisão
02/10/2024 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2024 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:10

Juntada de Decisão
20/08/2024 00:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2024 10:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/08/2024 00:09

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:18

Juntada de provimento correcional
19/03/2024 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:22

Conclusos para despacho
06/11/2023 21:51

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2023 05:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:07

Conclusos para despacho
22/04/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2023 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/03/2023 13:35

Declarada incompetência
21/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2023 07:00 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
18/11/2022 17:03

Juntada de Petição de resposta
16/11/2022 22:07

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:16

Juntada de Petição de resposta
08/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE LUCIANO DA SILVA FLORENCIO (*31.***.*80-06).
08/11/2022 15:22

Declarada incompetência
04/11/2022 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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