29/08/2025 10:10

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/08/2025 10:10

Transitado em Julgado em 22/08/2025
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 19/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:23

Decorrido prazo de EZIO RUBIS SOARES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Intimo aS partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34806734 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 22:49

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (APELANTE) e EZIO RUBIS SOARES - CPF: *38.***.*59-06 (APELANTE) e não-provido
01/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 11:29

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:09

Decorrido prazo de EZIO RUBIS SOARES em 16/12/2024 23:59.
21/10/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:05

Juntada de
09/07/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:05

Decorrido prazo de EZIO RUBIS SOARES em 10/06/2024 23:59.
07/05/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:43

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
06/05/2024 08:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/02/2024 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
08/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:01

Recebidos os autos
08/02/2024 08:01

Juntada de despacho
16/12/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
16/12/2022 17:16

Juntada de
16/12/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:26

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:26

Juntada de Certidão
14/12/2022 07:42

Recebidos os autos
14/12/2022 07:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2022 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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