14/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:59

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801321-81.2023.8.15.0731 Autor: ALINE MARIA DA SILVA LOPES Ré(u): MUNICIPIO DE LUCENA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:45

Julgado procedente o pedido
20/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:56

Juntada de Projeto de sentença
20/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 10:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/12/2024 10:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/12/2024 10:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/12/2024 10:12

Declarada incompetência
10/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:43

Recebidos os autos do CEJUSC
10/12/2024 08:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/12/2024 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
06/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 17:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/11/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 11:36

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/12/2024 09:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
05/11/2024 08:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 05/11/2024 10:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
04/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:06

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 23:23

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:21

Expedição de Mandado.
26/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 10:30 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.
28/05/2024 08:02

Recebidos os autos.
28/05/2024 08:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP
27/05/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:25

Conclusos para despacho
22/05/2023 12:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/05/2023 12:12

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:48

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE MARIA DA SILVA LOPES - CPF: *39.***.*74-86 (AUTOR).
21/03/2023 12:55

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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