04/09/2025 02:48

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:48

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810931-39.2024.8.15.0731 Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/08/2025 09:46

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 09:44

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:53

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0810931-39.2024.8.15.0731 Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Cabedelo, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
13/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:30

Determinada diligência
12/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:13

Juntada de informação
11/08/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:58

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 19:58

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0810931-39.2024.8.15.0731 Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Defiro parcialmente o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando a possibilidade de composição entre as partes, notadamente diante da proposta de dação em pagamento apresentada pela parte executada e pendente de deliberação em Assembleia Geral de Condôminos.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para informar sobre o andamento das tratativas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.

Cabedelo, data da assinatura eletrônica.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
27/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:29

Deferido em parte o pedido de BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT - CNPJ: 43.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
18/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:00

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/05/2025 08:00

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:12

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:12

Publicado Expediente em 07/05/2025.
07/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:20

Juntada de informação
22/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:07

Juntada de informação
06/03/2025 15:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
05/03/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:12

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
09/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:30

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/12/2024 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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