STJ - 0801093-73.2017.8.15.0131

20/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

20/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE

21/02/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/02/2024 11:14

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2251874)

16/02/2024 18:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 54532/2024

02/02/2024 15:04

Protocolizada Petição 54532/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/02/2024

30/11/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 918203/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0918203 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251874 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00918203/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251874/PB

14/11/2023 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

13/11/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000901-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000901-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918203/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251874/PB

03/11/2023 18:50

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00918203/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251874/PB

27/10/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

26/10/2023 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000850-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000850-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918203/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2251874/PB

10/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2023 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017278/2023

09/10/2023 19:21

Protocolizada Petição 1017278/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2023 Petição Nº 918203/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 918203/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 918203/2023

14/09/2023 10:46

Protocolizada Petição 918203/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

08/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 378363/2023 - AgInt nos EDcl no

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 836681/2023 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378363 - AgInt nos EDcl no AREsp 2251874 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00378363/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2251874/PB

04/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836681 - RtPaut no AgInt nos EDcl no AREsp 2251874 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00836681 - RtPaut no AgInt nos EDcl AREsp 2251874 - indeferindo o pedido

24/08/2023 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 836681/2023

24/08/2023 12:55

Protocolizada Petição 836681/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/08/2023

23/08/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000587-2023-AJC-1T)

21/08/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000587-2023-AJC-1T ao (à)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00378363/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2251874/PB

28/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/07/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1914250 (2020/0348614-5)

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

22/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para ESTADO DA PARAÍBA apresentar resposta à petição n. 378363/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 378363/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 378363/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378363/2023

26/04/2023 20:14

Protocolizada Petição 378363/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2023

31/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 96025/2023 - EDcl

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096025 - EDcl no AREsp 2251874 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:10

Embargos de Declaração de ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE Não-acolhidos

09/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/03/2023 23:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166976/2023

08/03/2023 23:46

Protocolizada Petição 166976/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 96025/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96025/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 06:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96309/2023

16/02/2023 06:42

Protocolizada Petição 96309/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2023

15/02/2023 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 96025/2023

15/02/2023 20:47

Protocolizada Petição 96025/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2023

08/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 13:50

Não conhecido o recurso de ROSA MARIA MENDES DE ANDRADE

02/12/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2022 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1119711/2022

02/12/2022 10:58

Protocolizada Petição 1119711/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2022

01/12/2022 22:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1118314/2022

01/12/2022 22:49

Protocolizada Petição 1118314/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/11/2022

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203663259. Publicação prevista para 25/11/2022)

24/11/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA