TJPB - 0807570-48.2023.8.15.0731

1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE LUCENA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LUCENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOSUEL DA SILVA

CPF *63.***.*67-82

JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO

CPF *34.***.*55-76

Advogados

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO

OAB: 20841/PB

CPF *73.***.*34-84

GILBERTO GOMES DA SILVA NETO

OAB: 27276/PB

CPF *03.***.*06-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0807570-48.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE LUCENA REU: JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, MARCOSUEL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO - DEFESA AUTORIZADO pelo provimento n 004/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, bem como pela Portaria Interna n. 001/2021: ABRO VISTAS dos presentes autos à DEFESA para, no prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS EM FAVOR DO RÉU.

    Cabedelo, em 9 de setembro de 2025 De ordem, JOSEANE LIMA MORAIS ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

  • 09/09/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2025 23:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    2025-07-18 11:51:58.119 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 TERMO DE AUDIÊNCIA CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] REU: JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, MARCOSUEL DA SILVA DATA e HORÁRIO: 18 de julho de 2025 10:45 Nº DO PROCESSO: 0807570-48.2023.8.15.0731 NATUREZA DA AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENTES JUIZ(A) DE DIREITO: DRA GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRA.

    ARTEMISE LEAL SILVA ACUSADO(A)(S): JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, MARCOSUEL DA SILVA ADVOGADO DO RÉU JOÃO PAULO: DRA VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO, OAB/PB 20841 ADVOGADO DO RÉU MARCOSUEL: DR GILBERTO GOMES DA SILVA NETO, OAB/PB 27276 TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Bruno Medeiros Urquiza e Kleiton Aires de Souza TESTEMUNHAS DE DEFESA DO RÉU JOÃO PAULO: Paulo Luiz de Menezes e Rafael Morais de Santana TESTEMUNHAS DE DEFESA DO RÉU MARCOSUEL: Moisés Evangelista Soares Guimaraes e Janildo de Menezes da Silva - Aberto os trabalhos, verificou-se a presença/ausências das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, bem como de forma Semipresencial na sala de Audiências desta 1ª Vara.

    Consultados, defesa técnica e réu, dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

    Decidiu o juízo: “Autorizado pela Resolução 30/2021 a qual aderiu este Tribunal de Justiça da Paraíba ao Juízo 100% Digital; bem como amparado na Resolução 345/2020 do CNJ, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário.

    Bem como, considerando que esta Unidade Judiciária aderiu ao JUÍZO 100% DIGITAL, a presente audiência será integralmente realizada por videoconferência, tendo-se assegurado ao réu o direito de entrevista reservada anterior com o causídico, na forma do art. 185, § 5º, CPP.

    Cientificadas as partes, não houve impugnações.

    As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. - Foram ouvidas as testemunhas do Ministério Público Bruno Medeiros Urquiza e Kleiton Aires de Souza. - Foram ouvidas, também, as testemunhas de Defesa Paulo Luiz de Menezes, Rafael Morais de Santana, Moisés Evangelista Soares Guimaraes e Janildo de Menezes da Silva. - Logo em seguida, foi realizado o interrogatório do(s) réu(s).

    Tendo sido de tudo gravado em mídia e exportado para o sistema PJE MÍDIAS/CNJ.

    SENDO ASSIM, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL EM SEDE DE REQUERIMENTOS/ DILIGÊNCIAS: - As partes nada requereram; As partes requereram a apresentação das Alegações Finais em MEMORIAIS.

    LOGO APÓS, PELO(A) MM.

    JUIZ(A) DE DIREITO FOI DITO: - Vistos, etc.

    Abra-se vistas às partes, iniciando-se pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para, no prazo legal, apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS; Em seguida, TRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA; Diligências necessárias.

    Nada mais se registrou A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.

    JUIZ(A) DE DIREITO ADVERTÊNCIAS: ESTA AUDIÊNCIA FOI REALIZADA UTILIZANDO-SE RECURSOS ÁUDIOVISUAIS E FONOGRÁFICOS, TENDO TODOS OS QUE TIVERAM SUA VOZ/IMAGEM CAPTADAS SIDO CIENTIFICADOS.

    FICAM OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA, DESDE JÁ, ADVERTIDOS ACERCA DA VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PRESENTE PROCESSO.

    O conteúdo dos depoimentos poderá ser acessado pela internet no link: http://midias.pje.jus.br/midias/.Para tanto, o advogado deverá efetivar previamente seu cadastro de login e senha no portal do “escritório digital” do CNJ, o qual poderá ser acessado no link: https://www.escritoriodigital.jus.br/.

    O login e senha para acessar o vídeo com os depoimentos deste processo será o mesmo cadastrado pelo advogado no portal “escritório digital”.

  • 15/08/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2025 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 03:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 02:03

    Publicado Expediente em 31/07/2025.

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    2025-07-18 11:51:58.119 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 TERMO DE AUDIÊNCIA CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] REU: JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, MARCOSUEL DA SILVA DATA e HORÁRIO: 18 de julho de 2025 10:45 Nº DO PROCESSO: 0807570-48.2023.8.15.0731 NATUREZA DA AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENTES JUIZ(A) DE DIREITO: DRA GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRA.

    ARTEMISE LEAL SILVA ACUSADO(A)(S): JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, MARCOSUEL DA SILVA ADVOGADO DO RÉU JOÃO PAULO: DRA VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO, OAB/PB 20841 ADVOGADO DO RÉU MARCOSUEL: DR GILBERTO GOMES DA SILVA NETO, OAB/PB 27276 TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Bruno Medeiros Urquiza e Kleiton Aires de Souza TESTEMUNHAS DE DEFESA DO RÉU JOÃO PAULO: Paulo Luiz de Menezes e Rafael Morais de Santana TESTEMUNHAS DE DEFESA DO RÉU MARCOSUEL: Moisés Evangelista Soares Guimaraes e Janildo de Menezes da Silva - Aberto os trabalhos, verificou-se a presença/ausências das partes acima nominadas no ambiente virtual Zoom, bem como de forma Semipresencial na sala de Audiências desta 1ª Vara.

    Consultados, defesa técnica e réu, dispensaram o interstício do art. 185, § 3º, CPP, dada a inexistência de prejuízo para a defesa.

    Decidiu o juízo: “Autorizado pela Resolução 30/2021 a qual aderiu este Tribunal de Justiça da Paraíba ao Juízo 100% Digital; bem como amparado na Resolução 345/2020 do CNJ, que autorizou a adoção, pelos Tribunais, das medidas necessárias à implementação do “Juízo 100% Digital” no Poder Judiciário.

    Bem como, considerando que esta Unidade Judiciária aderiu ao JUÍZO 100% DIGITAL, a presente audiência será integralmente realizada por videoconferência, tendo-se assegurado ao réu o direito de entrevista reservada anterior com o causídico, na forma do art. 185, § 5º, CPP.

    Cientificadas as partes, não houve impugnações.

    As partes foram esclarecidas e advertidas da sistemática adotada na realização do presente ato por videoconferência antes do início da gravação. - Foram ouvidas as testemunhas do Ministério Público Bruno Medeiros Urquiza e Kleiton Aires de Souza. - Foram ouvidas, também, as testemunhas de Defesa Paulo Luiz de Menezes, Rafael Morais de Santana, Moisés Evangelista Soares Guimaraes e Janildo de Menezes da Silva. - Logo em seguida, foi realizado o interrogatório do(s) réu(s).

    Tendo sido de tudo gravado em mídia e exportado para o sistema PJE MÍDIAS/CNJ.

    SENDO ASSIM, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL EM SEDE DE REQUERIMENTOS/ DILIGÊNCIAS: - As partes nada requereram; As partes requereram a apresentação das Alegações Finais em MEMORIAIS.

    LOGO APÓS, PELO(A) MM.

    JUIZ(A) DE DIREITO FOI DITO: - Vistos, etc.

    Abra-se vistas às partes, iniciando-se pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para, no prazo legal, apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAIS; Em seguida, TRAGAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA; Diligências necessárias.

    Nada mais se registrou A presente ata foi assinada e certificada digitalmente apenas pelo juízo com a concordância de todos os envolvidos na presente assentada.

    JUIZ(A) DE DIREITO ADVERTÊNCIAS: ESTA AUDIÊNCIA FOI REALIZADA UTILIZANDO-SE RECURSOS ÁUDIOVISUAIS E FONOGRÁFICOS, TENDO TODOS OS QUE TIVERAM SUA VOZ/IMAGEM CAPTADAS SIDO CIENTIFICADOS.

    FICAM OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA, DESDE JÁ, ADVERTIDOS ACERCA DA VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PRESENTE PROCESSO.

    O conteúdo dos depoimentos poderá ser acessado pela internet no link: http://midias.pje.jus.br/midias/.Para tanto, o advogado deverá efetivar previamente seu cadastro de login e senha no portal do “escritório digital” do CNJ, o qual poderá ser acessado no link: https://www.escritoriodigital.jus.br/.

    O login e senha para acessar o vídeo com os depoimentos deste processo será o mesmo cadastrado pelo advogado no portal “escritório digital”.

  • 29/07/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 02:49

    Decorrido prazo de MARCOSUEL DA SILVA em 22/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 12:14

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2025 10:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 18/07/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2025 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2025 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lucena em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de GILBERTO GOMES DA SILVA NETO em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lucena em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 18:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 18:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2025 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 19:45

    Publicado Expediente em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 01/07/2025 19:45

    Publicado Expediente em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0807570-48.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE LUCENA REU: JOAO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, MARCOSUEL DA SILVA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho/decisão retro, FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA RETRO DETERMINADA para a data de 18/07/2025, às 10:45 horas, na modalidade PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados.

    Cabedelo, 1 de dezembro de 2024 JEFFERSON PEDROSA DE FARIAS ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750

  • 27/06/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 11:11

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2024 00:35

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2024 00:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2025 10:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 09/10/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 07:37

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2024 18:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/06/2024 20:42

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2024 15:57

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 02:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2024 23:59.

  • 04/04/2024 12:39

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 02/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 00:55

    Decorrido prazo de MARCOSUEL DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 14:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/03/2024 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 21:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/03/2024 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 21:12

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/03/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 11:15

    Determinada diligência

  • 28/02/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 16:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 31/01/2024 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:34

    Juntada de Termo de audiência

  • 28/12/2023 11:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/12/2023 16:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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