08/09/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:41

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0839665-56.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Transporte Aéreo] AUTOR: SEVERINO SOUSA SANTOS REU: AZUL LINHA AEREAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELY JORGE TRINDADE, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: AZUL LINHA AEREAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Prazo: 15 (quinze) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, MARIA ELIETE NUNES DA COSTA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
12/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:23

Processo Desarquivado
11/08/2025 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2025 10:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo de SEVERINO SOUSA SANTOS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:05

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:05

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0839665-56.2024.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Transporte Aéreo] AUTOR: SEVERINO SOUSA SANTOS REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
25/06/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:59

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 14:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
16/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/02/2025 15:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 25/02/2025 08:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:54

Juntada de Petição de procuração
04/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/02/2025 08:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/12/2024 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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