01/09/2025 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 07:47

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE MELO FILHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0811002-14.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: ANTONIO GOMES DE MELO FILHO REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p ': Error Parsing: #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p
27/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 20:39

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:02

Juntada de Projeto de sentença
12/01/2025 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 01:43

Outras Decisões
18/10/2024 01:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:10

Juntada de Decisão
23/07/2024 14:26

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 03:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 12:00

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 08:49

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 02:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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