TJPB - 0801597-39.2023.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 02:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 13:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
-
01/08/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 16:33
Juntada de comunicações
-
29/07/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2025 11:35
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 17:02
Juntada de Informações
-
14/07/2025 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 08:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/07/2025 09:19
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 00:56
Decorrido prazo de DROGARIA F P TAVARES LTDA em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2025 23:59.
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11/07/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 02:13
Publicado Despacho em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0801597-39.2023.8.15.0141 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] PARTE PROMOVENTE: Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: Avenida João da Mata_**, SN, BLOCO IV 4 ANDAR, Jaguaribe, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-020 PARTE PROMOVIDA: Nome: DROGARIA F P TAVARES LTDA Endereço: R CHATEAUBRIAND BARRETO, 11, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO - RN12662 DESPACHO Acórdão de id. 115059247 julgando improcedente os embargos à execução e determinando o prosseguimento do feito.
Assim, intimem-se as partes para tomarem ciência e se manifestarem, especialmente o exequente, dando prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.
Catolé do Rocha/PB, data e assinatura digitais.
RENATO LEVI DANTAS JALES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO -
25/06/2025 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 09:57
Juntada de Certidão
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19/06/2024 20:21
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0802646-18.2023.8.15.0141
-
19/06/2024 17:50
Conclusos para despacho
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27/07/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 11:31
Juntada de Certidão
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28/06/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 15:52
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 11:48
Conclusos para despacho
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31/05/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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26/05/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 07:46
Juntada de comunicações
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20/05/2023 09:08
Juntada de comunicações
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19/05/2023 16:19
Decorrido prazo de DROGARIA F P TAVARES LTDA em 15/05/2023 23:59.
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08/05/2023 20:33
Juntada de Petição de certidão
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20/04/2023 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 15:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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