01/09/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Determinada diligência
22/08/2025 03:17

Expedido alvará de levantamento
22/08/2025 03:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:22

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 07:53

Conclusos para decisão
30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0800705-51.2023.8.15.7701 REPRESENTANTE: ROSANGELA LOPES DE ANDRADE Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALDAIR GHISONI DE BONA - GO47596 Estado da Paraiba EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte intimada para que junte aos autos, em 05 dias, notas fiscais de prestação de contas.

Sousa(PB), 29 de julho de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
29/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 02:12

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0800705-51.2023.8.15.7701 DECISÃO Vistos, etc..

Tratam os autos de cumprimento provisório de sentença.

Há nos autos principais (0805507-63.2023.8.15.0371) decisão deferindo o pedido de tutela recursal incidental para determinar a manutenção do tratamento de homecare e aluguel do imóvel nos termos da tutela de urgência deferida na origem, até julgamento final do recurso, o que ainda não ocorreu.

Entretanto, consoante consulta processual realizada, há despacho prolatado em 23/06/2025, com solicitação da inclusão dos autos em pauta virtual para julgamento, pela Exma.

Desa.

Relatora.

Recibos referentes ao pagamento aluguel acostados aos ids. 113675719 e 113675720.

Havendo decisão prolatada em sede de recurso, ainda em vigor, Procedo, nesta data, ao bloqueio do valor de R$ 1.800,00, para o custeio do aluguel do imóvel onde funciona a estrutura do serviço de homecare disponibilizado à Sra.

Rosangela Andrade Lopes, referente aos períodos compreendidos entre 24/06/2025 a 24/07/2025 e 24/07/2025 a 24/08/2025.

Aportando nos autos informação acerca do depósito do valor em conta judicial, Expeça-se alvará em favor da imobiliária, conforme dados bancários fornecidos no petitório retro (id. 105331974).

Após a juntada do comprovante de transferência, Intime-se a autora para que junte aos autos, em 05 dias, notas fiscais de prestação de contas.

JOÃO PESSOA/PB, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
25/06/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:29

Determinada diligência
25/06/2025 15:29

Expedido alvará de levantamento
25/06/2025 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
03/06/2025 06:18

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:24

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:08

Juntada de Alvará
21/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:43

Expedido alvará de levantamento
12/05/2025 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
03/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:20

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:25

Juntada de Alvará
18/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:05

Desentranhado o documento
18/03/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/03/2025 03:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:53

Determinada diligência
07/03/2025 09:53

Expedido alvará de levantamento
07/03/2025 09:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 07:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 05:47

Juntada de Alvará
28/01/2025 07:45

Juntada de documento de comprovação
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:50

Expedido alvará de levantamento
14/01/2025 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:46

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:04

Juntada de Alvará
19/12/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 17:15

Determinada diligência
13/12/2024 17:15

Expedido alvará de levantamento
13/12/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 10:09

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:12

Determinado o arquivamento
12/12/2024 15:12

Indeferido o pedido de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE - CPF: *25.***.*13-39 (REPRESENTANTE)
11/12/2024 12:34

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 05:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/12/2024 07:58

Conclusos para julgamento
07/12/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 09:40

Determinado o arquivamento
05/12/2024 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
05/12/2024 09:35

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 03:52

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 12:20

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:44

Juntada de Petição de informações prestadas
06/11/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:15

Determinada diligência
05/11/2024 12:26

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 10:48

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:12

Expedição de Mandado.
22/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:27

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/10/2024 23:59.
29/09/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 21:19

Juntada de documento de comprovação
28/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 26/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:09

Juntada de Petição de informações prestadas
06/09/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:17

Juntada de Alvará
06/09/2024 10:17

Juntada de Alvará
05/09/2024 08:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/09/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2024 12:52

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:08

Expedição de Mandado.
23/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 15:57

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 04:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
06/08/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:22

Expedição de Mandado.
30/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:22

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 05:02

Juntada de Alvará
06/06/2024 05:02

Juntada de Alvará
05/06/2024 11:34

Juntada de Ofício
03/06/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 08:03

Juntada de Petição de cota
24/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:24

Decorrido prazo de Secretário de Saúde do Estado da Paraíba em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 19:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:31

Expedição de Mandado.
15/05/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:56

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 04:40

Juntada de Alvará
17/04/2024 04:40

Juntada de Alvará
16/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:01

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:44

Juntada de documento de comprovação
18/03/2024 20:12

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 14:26

Juntada de Alvará
18/03/2024 14:26

Juntada de Alvará
14/03/2024 20:59

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:16

Juntada de documento de comprovação
12/03/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 01:25

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 20:02

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:37

Juntada de Alvará
01/03/2024 14:37

Juntada de Alvará
29/02/2024 10:54

Expedido alvará de levantamento
29/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
28/02/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 08:37

Juntada de Petição de informações prestadas
26/02/2024 08:21

Conclusos para despacho
24/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:30

Juntada de
16/02/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/02/2024 14:43

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 10:16

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 07:53

Juntada de Alvará
07/02/2024 07:53

Juntada de Alvará
06/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:17

Expedido alvará de levantamento
06/02/2024 09:00

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:11

Juntada de documento de comprovação
11/01/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:51

Juntada de Alvará
11/01/2024 13:51

Juntada de Alvará
10/01/2024 14:37

Expedido alvará de levantamento
10/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:38

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2023 11:00

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:36

Juntada de documento de comprovação
29/11/2023 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:09

Juntada de Alvará
27/11/2023 08:07

Juntada de Alvará
24/11/2023 12:26

Expedido alvará de levantamento
24/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
24/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 17:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:45

Expedição de Mandado.
20/11/2023 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 09:28

Conclusos para decisão
10/11/2023 09:35

Juntada de Petição de cota
09/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 14:52

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 11:28

Expedição de Mandado.
08/11/2023 09:34

Determinada Requisição de Informações
07/11/2023 08:52

Conclusos para despacho
04/11/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:42

Juntada de Alvará
20/10/2023 11:42

Juntada de Alvará
20/10/2023 09:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/10/2023 12:56

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 03/10/2023 23:59.
25/09/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 14:49

Juntada de Alvará
22/09/2023 14:48

Juntada de Alvará
21/09/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:54

Juntada de Alvará
25/08/2023 12:54

Juntada de Alvará
24/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:03

Expedido alvará de levantamento
24/08/2023 09:29

Conclusos para decisão
24/08/2023 00:45

Decorrido prazo de PROCURADOR DO ESTADO DA PARAIBA em 23/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
18/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 13:18

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
15/08/2023 12:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801407-83.2025.8.15.0601

Avani Nascimento da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Cayo Cesar Pereira Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0822314-36.2025.8.15.0001

Felipe Olegario do Ramo

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Vlamir Marcos Grespan Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0806817-08.2025.8.15.0251

Waste - Coleta de Residuos Hospitalares ...

Municipio de Quixaba

Advogado: Thyago Jose de Souza Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0800953-51.2025.8.15.1071

Banco Bradesco

Joao Rodrigues da Costa

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2025 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0822304-89.2025.8.15.0001

Matheus Lopes de Oliveira

Cesed - Centro de Ensino Superior e Dese...

Advogado: Bruna Taynara da Costa Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2025 17:33

Exibir Processo