30/07/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:42

Juntada de comunicações
30/07/2025 17:41

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 01:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 21:49

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 02:12

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:12

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0810263-68.2024.8.15.0731 Autor: JOSE DANTAS DINIZ FILHO Ré(u): BANCO PAN SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:45

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:32

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz Leigo
18/05/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/03/2025 11:22

Conclusos ao Juiz Leigo
17/03/2025 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
14/03/2025 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 09:01

Juntada de Petição de contestação
08/03/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:57

Juntada de Petição de informação
24/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:53

Juntada de informação
12/02/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
11/11/2024 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/11/2024 22:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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