05/09/2025 09:54

Juntada de Petição de cota
02/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:19

Processo Desarquivado
09/06/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MARILIA DANIELE SILVESTRE DE PONTES em 12/08/2024 23:59.
12/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:17

Recebidos os autos
06/06/2024 11:17

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 20:15

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:27

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 00:53

Decorrido prazo de MARILIA DANIELE SILVESTRE DE PONTES em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 22:24

Conclusos para despacho
11/12/2023 22:24

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/12/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 20:45

Juntada de Decisão
12/10/2023 20:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
30/07/2023 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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