22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:07

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0840052-22.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: MIRIAM SOARES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:18

Processo Desarquivado
09/06/2025 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 20:15

Determinado o arquivamento
13/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:35

Decorrido prazo de MIRIAM SOARES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 21:10

Recebidos os autos
25/07/2024 21:10

Juntada de Certidão de prevenção
08/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 23:02

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:55

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:56

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 18:26

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:26

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2023 11:13

Juntada de Termo de audiência
29/11/2023 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2023 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
28/11/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 01:21

Juntada de Decisão
23/08/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/11/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:54

Conclusos para despacho
23/07/2023 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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