09/09/2025 13:46

Publicado Expediente em 05/09/2025.
09/09/2025 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0817339-82.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LOUISE GOMES DE LIMA, BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO, NILBERTO ELBERTO TORRES DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ARAUJO, LARISSA GOMES DE LIMA, ROSANGELA LIMA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0817339-82.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " ...Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da obrigação conforme requerido na petição retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente...".

Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de setembro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25090311413380100000115186674
03/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 11:41

Determinado o arquivamento
03/09/2025 11:41

Expedido alvará de levantamento
03/09/2025 11:41

Determinada diligência
02/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:50

Processo Desarquivado
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:35

Transitado em Julgado em 20/08/2025
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LOUISE GOMES DE LIMA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LARISSA GOMES DE LIMA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSANGELA LIMA COSTA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:23

Decorrido prazo de NILBERTO ELBERTO TORRES DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:42

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 03:42

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Nº DO PROCESSO: 0817339-82.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LOUISE GOMES DE LIMA, BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO, NILBERTO ELBERTO TORRES DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ARAUJO, LARISSA GOMES DE LIMA, ROSANGELA LIMA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0817339-82.2025.8.15.2001 ,Id. 117086079, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - RN11950 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 30 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
30/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE ROBSON SALDANHA FILHO em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:31

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:26

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 19:26

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0817339-82.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LOUISE GOMES DE LIMA, BRUNO RIBEIRO DE ARAUJO, NILBERTO ELBERTO TORRES DE ARAUJO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ARAUJO, LARISSA GOMES DE LIMA, ROSANGELA LIMA COSTA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0817339-82.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBSON SALDANHA FILHO - RN11950 Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 27 de junho de 2025 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário
27/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 09:09

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
19/06/2025 08:48

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 18:09

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 18:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2025 15:15

Juntada de Termo de audiência
02/06/2025 17:40

Juntada de Petição de réplica
02/06/2025 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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