22/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:23

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828779-90.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão apresentada pelo NUMOPE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:37

Conclusos para decisão
26/11/2024 02:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:43

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:33

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 01:13

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 21:34

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:18

Conclusos para despacho
06/11/2022 02:36

Juntada de provimento correcional
07/06/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:53

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:48

Juntada de Certidão
10/06/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 04:49

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/04/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 26/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 10:24

Juntada de Petição de apelação
03/12/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2020 20:39

Conclusos para despacho
08/10/2020 21:52

Juntada de Certidão
24/09/2020 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 23:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 23:22

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 21:36

Conclusos para despacho
15/07/2020 00:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 10:57

Conclusos para despacho
17/06/2020 16:04

Recebidos os autos
17/06/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
29/02/2020 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 10:17

Julgado procedente o pedido
09/09/2019 15:14

Conclusos para despacho
20/06/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 20:39

Juntada de Petição de contestação
20/03/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/07/2017 10:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2016 17:42

Conclusos para despacho
13/06/2016 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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