TJPB - 0811100-77.2016.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

GIOVANNI DE ALMEIDA MEDEIROS

CPF *73.***.*21-20

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB: 15013/PB

CPF *58.***.*64-92

Polo Passivo

Partes

ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA

CPF *59.***.*56-87

EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ

CPF *23.***.*39-87

Advogados

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB: 22148/PB

CPF *13.***.*27-26

AQUILES SILVEIRA CALOU DE ARAUJO

JAIRO SILVEIRA

OAB: 9706/PB

CPF *03.***.*14-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 01:59

    Publicado Decisão em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811100-77.2016.8.15.2001 AUTOR: GIOVANNI DE ALMEIDA MEDEIROS REU: EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ, ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA DECISÃO Trata-se de processo extinto sem julgamento do mérito ante a ausência de legitimidade do autor de propor a ação( ID 66827668).

    Na petição de ID 108252431 uma das promovidas, requer, a intimacao do 6º Serviço Notarial e 2º Registral Eunapio Torres, para que o mesmo determine como livre de ônus o imóvel em questão em nome de Eudesia de Almeida Queiroz, para que permita a consequente Escrituração de Compra e Venda e Registro do Contrato de Compra e Venda de 2005.

    Indefiro o pedido por não ter sido objeto na ação principal, devendo a promovida buscar o meio legal adequado para a escrituração do bem.

    Retornem os autos ao arquivo.

    Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

    P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

    João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16030709524876400000003089538 Inicial - Giovanni Outros Documentos 16030709514852900000003089542 GIOVANNI PROC Procuração 16030709521751200000003089549 Contrato Compra e Venda Documento de Comprovação 16030709520142900000003089545 Certidão - download Documento de Comprovação 16030709515639000000003089544 Decisão Decisão 16041418184766800000003415817 Despacho Despacho 16060313033728900000003696489 Petição Petição 16071911100604500000004382564 Certidão Certidão 16072117020968500000004419164 Despacho Despacho 16073119110130300000004423272 Carta Carta 16081614181290700000004646924 Carta Carta 16081614181830600000004646928 Expediente Expediente 16073119110130300000004423272 Certidão Certidão 16090116222310300000004838341 AR NEGATIVO EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ 0811100-77 Aviso de Recebimento 16090116221142500000004838345 Certidão Certidão 16090116223548600000004838381 Certidão Certidão 16090116305389200000004838489 AR POSITIVO ROSILENE CALOU DE ARAÚJO 0811100-77 Aviso de Recebimento 16090116304148800000004838492 Certidão Certidão 16090116315835000000004838517 Despacho Despacho 16092808254216400000004860680 Expediente Expediente 16092808254216400000004860680 Petição Petição 16111712100883400000005650682 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 16120117242444500000005833548 PROCURAÇÃO ROSILENE DOIS Procuração 16120117242988100000005836888 Petição DE INTIMAÇÃO DO PROMOVIDO POR PRECATÓRIO Petição 16120117303390700000005837266 PETIÇÃO AO PROMOVIDO Outros Documentos 16120117283955700000005837294 Despacho Despacho 17040517191967700000007146742 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 17040716135397900000007185695 Carta Carta 17072513320794000000008678177 Certidão Certidão 17080813125443800000008891597 AR POSITIVO EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ 0811100-77.2016 Aviso de Recebimento 17080813122630000000008891605 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 17080813182021200000008891732 AR POSITIVO EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ Aviso de Recebimento 17080813182128200000008891733 Contestação Contestação 17081701225708600000009033789 Procuração Documento de Comprovação 17081701223159400000009033790 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 17081701301340400000009033794 Procuração Documento de Comprovação 17081701302094100000009033796 Contestação Contestação 17081707364529000000009034271 Procuração Procuração 17081707361966500000009034290 Expediente Expediente 17090616233080500000009385716 Contestação Contestação 17091911383803000000009556216 contestação Outros Documentos 17091911371030900000009556234 Carta de sentença e outro Outros Documentos 17091911373534100000009556258 Expediente Expediente 18022114370322900000012382488 Certidão Certidão 18041915515321000000013454988 Despacho Despacho 18042012461407400000013482351 Petição Petição 18051510340789800000013929546 Substabelecimento - eudésia Substabelecimento 18051510325322600000013929602 Expediente Expediente 18042012461407400000013482351 Expediente Expediente 18042012461407400000013482351 Petição Petição 18062920064077300000014730756 Cheques - 3 Documento de Comprovação 18062920043258600000014730760 Comprovante bancário Documento de Comprovação 18062920044429200000014730761 petição - eudésia - joão pessoa Documento de Comprovação 18062920051500300000014730763 Recibo Documento de Comprovação 18062920053538300000014730766 Petição Petição 18062920172657000000014730846 Cheques - 1 Documento de Comprovação 18062920155603300000014730857 Cheques - 2 Documento de Comprovação 18062920160432400000014730859 Outros Documentos Outros Documentos 18070610300154600000014836502 Manifestação Outros Documentos 18070610281709100000014836561 Petição - pontos controvertidos e questões de fato e de direito Petição 18071111531450500000014906419 Pet.

    Giovanni de Almeida x Eudesia de Almeida e Rosilene - fixar pontos controvertidos e requerer pr Outros Documentos 18071111522168200000014906757 Petição - pontos controvertidos e questões de fato e de direito Petição 18071112084256900000014906799 Alegações Finais Alegações Finais 18081717381958600000015619531 Manifestação Alegações Finais 18081717380291500000015619635 Despacho Despacho 19051915583516600000020680306 Resposta Resposta 19052110181528600000020731571 Manifestação - Intimar Testemunhas Outros Documentos 19052110181624600000020731932 Expediente Expediente 19051915583516600000020680306 Mandado Mandado 19052117544383200000020756271 Mandado Mandado 19052117594344900000020756667 Mandado Mandado 19052118023982000000020756841 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 19052211372718700000020770312 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 19052708310025100000020862420 EUDÉSIA DE ALMEIDA QUEIROZ Documento Comprovação Intimação 19052708310037100000020862424 Certidão Certidão 19053010340395200000020967842 Intimação Mandado 19062522562548800000021574563 ROSILENE CALOU DE ARAÚJO Devolução de Mandado 19062522562645600000021574940 Petição jundatada de provas Petição 19070410475519000000021793139 Relatório de débitos IPTU , termo de audiencia execução e levantamento de penhora Outros Documentos 19070410475537300000021793149 20020010428395_355_sentenca Outros Documentos 19070410475547800000021793150 Contrato honorários Joás e sentença Outros Documentos 19070410475557500000021793172 Termo de Audiência Termo de Audiência 19070414495499100000021803014 termo de audiencia 0811100-77.2016 Termo de Audiência 19070414495554800000021803021 Ofício Ofício (Outros) 19070416413982600000021806953 Certidão Certidão 19070512374653500000021831114 Certidão Certidão 19071117171604300000021977841 OF0505-2019-MD Documento Ofício 19071117171659000000021977847 Expediente Expediente 19071117255817100000021977871 Resposta Resposta 19072515192871100000022302734 Resposta - Rosilene Calou Outros Documentos 19072515193107300000022302762 Petição - manifestação sobre documento Petição 19072609021315800000022317902 Pet.

    Giovanni de Almeida x Eudesia de Almeida e Rosilene - manifestar sobre certidão Outros Documentos 19072609021453100000022317904 Ausência de tempestividade do Autor Petição 19072710345234900000022342269 Manifestação - Ausência de tempestividade do Autor Outros Documentos 19072710345354000000022342270 Certidão Certidão 19080114284441100000022477954 Petição Petição 19080620543567700000022573017 Despacho Despacho 22051323215364800000055247427 Expediente Expediente 22051323215364800000055247427 Informação Informação 22082307542661900000059120488 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110522060717300000062002112 Sentença Sentença 22120120473171100000063121854 Petição Petição 22120211035275500000063161308 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24112609332723200000098020997 Petição Petição 25022118254633900000101670739 Contrato compra e venda Documento de Comprovação 25022118254698700000101670740 Sentença Documento de Comprovação 25022118254828000000101670742 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25032002001329600000102861319 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

    Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Resposta: 19052110181528600000020731571, Petição: 19070410475519000000021793139, Resposta: 19072515192871100000022302734, Petição: 19072609021315800000022317902, Petição: 19072710345234900000022342269, Petição: 19080620543567700000022573017, Petição de habilitação nos autos: 17081701301340400000009033794, Documento de Comprovação: 17081701302094100000009033796, Petição de habilitação nos autos: 16120117242444500000005833548, Procuração: 16120117242988100000005836888]

  • 25/06/2025 19:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2025 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 19:55

    Indeferido o pedido de ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA - CPF: *59.***.*56-87 (REU)

  • 25/06/2025 19:55

    Determinado o arquivamento

  • 24/06/2025 23:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/03/2025 02:00

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 18/03/2025 07:10

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 07:10

    Processo Desarquivado

  • 21/02/2025 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 01:37

    Decorrido prazo de ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de GIOVANNI DE ALMEIDA MEDEIROS em 03/02/2023 23:59.

  • 02/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 20:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 20:47

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/12/2022 20:47

    Determinado o arquivamento

  • 05/11/2022 22:06

    Juntada de provimento correcional

  • 23/08/2022 07:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 07:54

    Juntada de informação

  • 23/06/2022 00:27

    Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 20/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 14:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2019 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2019 15:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/07/2019 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 17:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 12:37

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 16:41

    Juntada de Ofí­cio

  • 04/07/2019 14:49

    Audiência instrução e julgamento realizada para 04/07/2019 14:00 2ª Vara Cível da Capital.

  • 04/07/2019 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2019 22:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2019 00:22

    Decorrido prazo de GIOVANNI DE ALMEIDA MEDEIROS em 07/06/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 02:51

    Decorrido prazo de EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ em 03/06/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 02:51

    Decorrido prazo de ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 09/06/2019 00:32

    Decorrido prazo de ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA em 06/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2019 03:24

    Decorrido prazo de EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ em 29/05/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2019 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2019 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2019 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2019 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2019 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2019 17:44

    Audiência instrução e julgamento designada para 04/07/2019 14:00 2ª Vara Cível da Capital.

  • 21/05/2019 10:18

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/05/2019 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/08/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 17:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/07/2018 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2018 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2018 10:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/06/2018 00:36

    Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 29/06/2018 23:59:59.

  • 30/06/2018 00:36

    Decorrido prazo de JAIRO SILVEIRA em 29/06/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2018 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2018 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2018 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2018 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2018 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2018 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 15:51

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2018 01:11

    Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 26/03/2018 23:59:59.

  • 21/02/2018 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2017 00:08

    Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 11/10/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 11:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2017 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2017 00:17

    Decorrido prazo de EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ em 30/08/2017 23:59:59.

  • 17/08/2017 07:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/08/2017 13:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/08/2017 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2017 13:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2017 16:13

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 05/04/2017 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2016 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2016 08:18

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2016 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2016 15:00

    Audiência conciliação cancelada para 22/11/2016 14:40 #Não preenchido#.

  • 28/09/2016 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2016 00:15

    Decorrido prazo de ROSILENE CALOU DE ARAUJO SILVEIRA em 09/09/2016 23:59:59.

  • 10/09/2016 00:15

    Decorrido prazo de EUDESIA DE ALMEIDA QUEIROZ em 09/09/2016 23:59:59.

  • 01/09/2016 16:30

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2016 16:27

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 16:22

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2016 00:13

    Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 30/08/2016 23:59:59.

  • 16/08/2016 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2016 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/08/2016 14:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/08/2016 14:06

    Audiência conciliação designada para 22/11/2016 14:40 2ª Vara Cível da Capital.

  • 31/07/2016 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 17:03

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 17:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2016 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2016 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2016 08:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2016 14:24

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 15/04/2016 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2016 19:01

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2016 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2016

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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