07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 25 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
16/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/07/2025 02:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:00

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0802260-97.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 363 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

DE ORDEM da MM.

Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, ao passo em que certifico que o RECURSO INOMINADO ID 115186212 foi apresentado no decurso do prazo legal, INTIMO a parte PROMOVIDA, através do seu(sua) Advogado(a), para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal.

ARARUNA 27 de junho de 2025.

CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
27/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 01:56

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 05:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:33

Decretada a revelia
12/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 23:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/05/2025 20:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/05/2025 23:59.
30/03/2025 05:20

Juntada de entregue (ecarta)
18/03/2025 11:28

Expedição de Carta.
17/03/2025 19:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2025 06:22

Expedição de Carta.
23/02/2025 12:56

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 10:22

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REU)
13/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/02/2025 09:42

Determinada a redistribuição dos autos
10/02/2025 07:39

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:22

Juntada de Petição de resposta
20/01/2025 09:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/12/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:27

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 08:11

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:27

Determinada Requisição de Informações
29/10/2024 10:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:23

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
07/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*16-34 (AUTOR).
03/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (*36.***.*16-34).
30/08/2024 16:11

Determinada Requisição de Informações
23/08/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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