22/07/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:47

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 01:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811481-19.2024.8.15.0251 Promovente: IZABEL ARAUJO MONTEIRO Promovido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Juiz de Direito em Substituição
03/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/06/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/06/2025 15:52

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
27/06/2025 02:03

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0811481-19.2024.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZABEL ARAUJO MONTEIRO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO INTIMAR – NÃO CITAÇÃO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 3º da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a intimar a parte promovente, por seu advogado , para, no prazo de cinco dias, se manifestar com relação à não citação da parte adversa, conforme informado nos autos.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 25 de junho de 2025.

Nota: a intimação não cancela a audiência designada nos autos, sendo necessário o comparecimento da parte autora, sob pena de extinção e condenação ao pagamento das custas judiciais.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
25/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 05:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/06/2025 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 23:26

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 06:26

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:44

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:44

Expedição de Carta.
30/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
19/05/2025 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
24/04/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 09:55

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 13:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
07/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 14:06

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
07/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:29

Expedição de Carta.
20/02/2025 08:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/02/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:52

Expedição de Mandado.
29/01/2025 18:52

Expedição de Carta.
29/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
29/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 02:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:04

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 13:10

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:09

Expedição de Carta.
09/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 10:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
27/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 23:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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