05/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800796-68.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DA FONSECA SOUZA - PB30179, JOSEANE FARIAS DA SILVA - PB20349 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimo para ciência da sentença
03/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:08

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 21:07

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 04:41

Decorrido prazo de PATRICIO CARLOS DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de PATRICIO CARLOS DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0800796-68.2025.8.15.0751 REQUERENTE: Advogados do(a) AUTOR: ANA PAULA DA FONSECA SOUZA - PB30179, JOSEANE FARIAS DA SILVA - PB20349 REQUERIDO: Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID xxxxx , conforme transcrito abaixo: "[...]a) INTIME-SE Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

BAYEUX, 3 de julho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
03/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 02:07

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800796-68.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
25/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:15

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/06/2025 14:12

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 05:28

Juntada de entregue (ecarta)
06/05/2025 15:30

Publicado Expediente em 05/05/2025.
01/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:56

Expedição de Carta.
24/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:54

Juntada de Decisão
14/04/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2025 08:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:53

Juntada de comunicações
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de ANA PAULA DA FONSECA SOUZA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:45

Decorrido prazo de JOSEANE FARIAS DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
20/03/2025 09:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
19/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:47

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 09:02

Juntada de Ofício
17/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:19

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REU)
13/03/2025 12:19

Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
23/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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