TJPB - 0807629-82.2018.8.15.2001

01/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 01:44

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 19:10

Determinada diligência

18/03/2025 14:31

Conclusos para julgamento

18/03/2025 14:30

Juntada de Outros documentos

25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 24/02/2025 23:59.

10/01/2025 11:21

Juntada de Certidão

08/01/2025 11:15

Juntada de Alvará

07/01/2025 08:01

Juntada de Certidão

06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/12/2024 11:13

Juntada de Certidão

11/12/2024 07:36

Juntada de Certidão

10/12/2024 12:45

Juntada de Alvará

10/12/2024 12:45

Juntada de Alvará

09/12/2024 22:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 11:55

Expedido alvará de levantamento

04/12/2024 10:03

Conclusos para despacho

03/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 14:13

Juntada de RPV

06/11/2024 14:13

Juntada de RPV

06/11/2024 10:51

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.

24/09/2024 23:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024 09:40

Conclusos para despacho

12/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 01:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 19/06/2024 23:59.

04/06/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

25/05/2023 07:25

Conclusos para despacho

25/05/2023 07:24

Processo Desarquivado

24/05/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 11:53

Arquivado Definitivamente

11/04/2022 11:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/03/2022 11:50

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2022 01:02

Decorrido prazo de TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR em 21/01/2022 23:59:59.

18/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 00:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 08:09

Conclusos para despacho

14/10/2021 08:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2021 08:08

Ato ordinatório praticado

13/10/2021 16:22

Recebidos os autos

13/10/2021 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2021 10:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2021 01:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2021 23:59:59.

13/04/2021 05:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2021 23:59:59.

11/03/2021 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 10:33

Ato ordinatório praticado

08/03/2021 10:33

Juntada de Petição de apelação

18/02/2021 16:39

Juntada de Petição de cota

18/02/2021 16:39

Juntada de Petição de cota

12/02/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2020 15:40

Julgado improcedente o pedido

25/09/2020 09:26

Conclusos para julgamento

03/09/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020 04:54

Conclusos para despacho

03/05/2020 04:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

13/03/2020 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2020 23:59:59.

18/02/2020 01:06

Decorrido prazo de TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR em 17/02/2020 23:59:59.

16/01/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2019 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 24/05/2019 23:59:59.

06/04/2019 00:45

Decorrido prazo de TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR em 05/04/2019 23:59:59.

14/03/2019 18:59

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

23/10/2018 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2018 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

06/02/2018 16:09

Conclusos para decisão

06/02/2018 16:09

Distribuído por sorteio