TJPB - 0808133-61.2022.8.15.0251

25/08/2025 08:47

Conclusos para despacho

13/08/2025 08:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025 13:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/08/2025 13:23

Determinada diligência

11/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025 08:05

Conclusos para despacho

07/08/2025 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

26/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025 09:12

Recebidos os autos

24/07/2025 09:12

Juntada de Certidão de prevenção

13/03/2023 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 21:46

Ato ordinatório praticado

25/01/2023 13:09

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 04:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2022 01:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 22/11/2022 23:59.

14/11/2022 07:01

Conclusos para julgamento

10/11/2022 15:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 09:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 21:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2022 18:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2022 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022 10:42

Juntada de Petição de diligência

29/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado

28/09/2022 09:56

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022 13:33

Expedição de Mandado.

27/09/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2022 15:53

Conclusos para despacho

16/09/2022 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas

15/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 07:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAILSON LOPES DA PENHA - CPF: *27.***.*57-51 (AUTOR).

13/09/2022 10:03

Juntada de Petição de informação

13/09/2022 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2022 09:59

Distribuído por sorteio