TJPB - 0808133-61.2022.8.15.0251

24/07/2025 09:12

Baixa Definitiva

24/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/07/2025 09:11

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025 00:23

Decorrido prazo de JAILSON LOPES DA PENHA em 22/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025 11:40

Juntada de Petição de cota

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2025 15:35

Conclusos para despacho

01/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

01/04/2025 15:34

Juntada de Certidão

30/05/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/05/2023 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

29/05/2023 08:47

Conclusos para despacho

26/05/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 08:27

Conclusos para despacho

06/05/2023 00:36

Decorrido prazo de JAILSON LOPES DA PENHA em 03/05/2023 23:59.

18/04/2023 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 15:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

16/03/2023 16:40

Conclusos para despacho

16/03/2023 16:39

Juntada de

16/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 23:32

Conclusos para despacho

14/03/2023 23:32

Juntada de Certidão

13/03/2023 23:20

Recebidos os autos

13/03/2023 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023 23:19

Distribuído por sorteio