05/09/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Semipresencial, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00
21/08/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:00

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:29

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.
15/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de agosto de 2025, às 14h00, até 01 de setembro de 2025.
13/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:43

Juntada de Petição de cota
17/07/2025 22:43

Juntada de Petição de parecer
05/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800525-23.2024.8.15.2003 APELANTE: ANTONIO RODRIGO PASTORA LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35230610.

João Pessoa, 27 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
27/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:44

Juntada de Documento de Comprovação
18/06/2025 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 16:09

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGO PASTORA LIMA - CPF: *07.***.*80-89 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
28/05/2025 09:11

Indeferido o pedido de ANTONIO RODRIGO PASTORA LIMA - CPF: *07.***.*80-89 (APELANTE)
27/05/2025 10:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 22:53

Conclusos para despacho
06/05/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:33

Juntada de Petição de parecer
28/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:09

Recebidos os autos
28/03/2025 10:09

Juntada de expediente
13/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/03/2025 15:42

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:12

Recebidos os autos
19/02/2025 11:12

Juntada de expediente
29/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
29/01/2025 09:56

Determinada a devolução dos autos à origem para
28/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:21

Recebidos os autos
28/01/2025 11:21

Juntada de diligência
02/12/2024 17:33

Baixa Definitiva
02/12/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
02/12/2024 17:33

Cancelada a Distribuição
02/12/2024 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2024 11:20

Determinada a redistribuição dos autos
26/11/2024 14:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:33

Desentranhado o documento
26/11/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 14:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:20

Recebidos os autos
26/11/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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