20/08/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 08:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:48

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA MACHADO em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:07

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0803229-64.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: ELIAS DA SILVA MACHADO Polo passivo: REU: SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
29/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:19

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 07:52

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 07:52

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA MACHADO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:55

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803229-64.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do teor da certidão de Id. 114884080, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar bens passíveis de penhora ou indicar outros meios concretos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção.

Campina Grande/PB, (data do sistema).

Juiz de Direito
25/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:17

Conclusos para despacho
18/06/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
15/06/2025 20:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 08:07

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
29/05/2025 05:00

Decorrido prazo de SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA em 28/05/2025 23:59.
25/05/2025 06:00

Juntada de entregue (ecarta)
30/04/2025 17:02

Expedição de Carta.
30/04/2025 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:42

Processo Desarquivado
29/04/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 19:39

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA MACHADO em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 08:31

Transitado em Julgado em 10/04/2025
27/03/2025 00:58

Publicado Sentença em 26/03/2025.
27/03/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 08:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:06

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 07:41

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2025 07:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/03/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/02/2025 12:46

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA MACHADO em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 05:22

Juntada de entregue (ecarta)
10/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 00:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/02/2025 10:08

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:07

Expedição de Carta.
04/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/03/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
31/01/2025 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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