TJPB - 0805069-54.2021.8.15.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24 - Desª. Tulia Gomes de Souza Neves

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DA FONTOURA

CPF *75.***.*80-72

Advogados

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 11946/PB

CPF *76.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

YURI SIMPSON LOBATO

CPF *01.***.*85-14

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

PROCURADOR DA PBPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 10:40

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/08/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 11:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/06/2025 00:14

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 25/06/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/06/2025 09:30

    Juntada de Decisão

  • 07/02/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 11:58

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 18:41

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2024 00:00

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA FONTOURA em 21/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 16:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/05/2024 16:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 18:38

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/10/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 20/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 00:18

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:05

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 24/07/2023 13:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/07/2023 12:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de cota

  • 06/07/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 08:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 08:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/02/2023 21:37

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 21:37

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 01:10

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA FONTOURA em 10/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 01:08

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA FONTOURA em 10/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 09:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/10/2022 00:10

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 02:30

    Concedida a Segurança a JOSE CARLOS DA FONTOURA - CPF: *75.***.*80-72 (IMPETRANTE)

  • 30/09/2022 12:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/09/2022 12:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 28/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA FONTOURA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:03

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA FONTOURA em 23/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 05:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/04/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 14:15

    Juntada de Petição de cota

  • 25/03/2022 08:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 23:37

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 23:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 07/10/2021 23:37

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 09:23

    Juntada de Petição de memorial

  • 01/07/2021 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 01/07/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:30

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

  • 29/06/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 09:10

    Juntada de Petição de cota

  • 22/06/2021 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 11:19

    Juntada de Petição de procuração

  • 21/06/2021 11:18

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 04/06/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 00:05

    Decorrido prazo de ENIO SILVA NASCIMENTO em 27/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 12:18

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 25/05/2021 12:13

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 20/05/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/05/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2021 20:57

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2021 20:57

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 20:57

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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