TJPB - 0842794-20.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 20:23
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 16:24
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/07/2025 18:59
Publicado Expediente em 01/07/2025.
-
01/07/2025 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0842794-20.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a execução do julgado, devendo, nesta oportunidade, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, em estrita observância ao título executivo judicial.
Em caso de inércia do exequente, arquivem-se os autos.
Caso o pedido seja pelo cumprimento da obrigação de pagar, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, consoante determina o artigo 535 do CPC.
Por outro lado, caso o pedido seja pelo cumprimento da obrigação de fazer, objetivando posterior execução da obrigação de pagar, intime-se a Fazenda Pública para, em 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante na (o) sentença/acórdão já transitado em julgado, sob pena de multa diária, além de outras sanções.
Comprovado que o executado deu cumprimento à obrigação de fazer, renove-se a intimação do exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, procedendo, posteriormente, com os demais atos ordinatórios necessários.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito -
27/06/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:09
Determinada diligência
-
16/04/2025 08:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/04/2025 23:34
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 11:39
Recebidos os autos
-
16/12/2024 11:39
Juntada de Certidão de prevenção
-
08/07/2024 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2024 21:23
Juntada de Petição de contra-razões
-
03/07/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2024 19:16
Juntada de Petição de comunicações
-
19/03/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:22
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/10/2023 19:15
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 11:17
Julgado improcedente o pedido
-
10/10/2023 08:18
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 08:18
Juntada de Projeto de sentença
-
06/10/2023 12:16
Conclusos ao Juiz Leigo
-
05/10/2023 14:20
Juntada de Petição de resposta
-
05/10/2023 10:58
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:33
Juntada de Petição de réplica
-
28/09/2023 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 20:02
Juntada de Petição de contestação
-
23/08/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 16:14
Recebida a emenda à inicial
-
15/08/2023 09:15
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:08
Juntada de Petição de resposta
-
14/08/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 19:23
Determinada a emenda à inicial
-
07/08/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/08/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Jurisprudência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0850923-87.2018.8.15.2001
Paraiba Previdencia
Alexandre Gustavo Cezar Neves
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/10/2020 20:07
Processo nº 0800267-49.2025.8.15.0751
Saulo Costa Andrade
Banco do Brasil SA
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/01/2025 16:34
Processo nº 0800267-49.2025.8.15.0751
Saulo Costa Andrade
Banco do Brasil SA
Advogado: Guthemberg Cardoso Agra de Castro
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/07/2025 13:15
Processo nº 0801490-38.2025.8.15.0201
Josefa Alves de Souza
Banco Bradesco
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/05/2025 08:35
Processo nº 0000587-30.2015.8.15.0381
Municipio Juripiranga
Marconi Xavier de Lucena
Advogado: Athos Henrique Dias de Alexandria
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/07/2015 00:00