18/08/2025 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824079-79.2024.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL, ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: EDUARDO LUIS MARTINS, GERALDO MAGELA DE ABREU, RODRIGO SOLHA PAZZINI DE FREITAS, ANTONIO CARLOS MOREIRA TURQUETO, EDUARDO ELIAS ZAHRAN FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36072622).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de julho de 2025 .
22/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:05

Conhecido o recurso de EDUARDO LUIS MARTINS - CPF: *17.***.*32-86 (AGRAVADO) e não-provido
15/07/2025 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 07/07/2025 às 14:00 até 14/07/2025.
25/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 07:31

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.
18/03/2025 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/02/2025 23:59.
31/01/2025 20:29

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2024 08:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:25

Provimento por decisão monocrática
11/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 16:06

Juntada de Petição de cota
17/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 22:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 22:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 05:27

Conclusos para despacho
14/10/2024 05:27

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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