TJPB - 0812926-80.2023.8.15.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL DE ARAUJO COSTA

CPF *16.***.*64-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEMOB/JP

CNPJ: 09.154.915/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:34

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0812926-80.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n.121487056 - Despacho. 25 de agosto de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

  • 25/08/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/08/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 10:56

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 10:56

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 07/08/2025 21:01

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/01/2025 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/01/2025 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 00:41

    Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO COSTA em 28/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 12:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO COSTA em 30/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 09:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/04/2024 23:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 01:15

    Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO COSTA em 08/11/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 02:31

    Decorrido prazo de SEMOB/JP em 04/09/2023 22:20.

  • 01/09/2023 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2023 22:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/08/2023 15:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/08/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2023 08:40

    Decorrido prazo de DANIEL DE ARAUJO COSTA em 24/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:36

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL DE ARAUJO COSTA (*16.***.*64-63).

  • 24/04/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:36

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL DE ARAUJO COSTA - CPF: *16.***.*64-63 (AUTOR).

  • 19/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 17:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/04/2023 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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