24/07/2025 09:25

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 09:24

Transitado em Julgado em 21/07/2025
17/07/2025 17:43

Juntada de Petição de resposta
17/07/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:18

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34565424 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 20:19

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOUSA (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2025 12:57

Determinação de redistribuição por prevenção
29/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 22:10

Recebidos os autos
28/01/2025 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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