TJPB - 0864552-89.2022.8.15.2001

28/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2025 12:40

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 27/02/2025 23:59.

27/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 30/08/2024 23:59.

30/07/2024 20:24

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 20:44

Concedida a Segurança a CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-74 (IMPETRANTE)

29/04/2024 21:21

Conclusos para julgamento

27/02/2024 07:00

Juntada de Petição de cota

21/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 23:55

Juntada de provimento correcional

26/04/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023 07:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/02/2023 14:34

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 13/02/2023 23:59.

11/02/2023 22:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/02/2023 23:59.

09/02/2023 01:13

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Controle e Recuperação do Crédito Tributário do ICMS da GOA - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança, da SEFAZ/PB em 03/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:24

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Controle e Recuperação do Crédito Tributário do ICMS da GOA - Gerência Operacional de Arrecadação e Cobrança, da SEFAZ/PB em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023 23:08

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2023 23:59.

25/01/2023 19:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023 09:42

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 08:23

Expedição de Mandado.

12/01/2023 09:32

Juntada de Petição de petição

10/01/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA (09.***.***/0001-74).

10/01/2023 10:59

Concedida a Medida Liminar

09/01/2023 11:21

Juntada de Petição de informações prestadas

30/12/2022 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022 10:31

Juntada de Petição de diligência

30/12/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2022 10:30

Juntada de Petição de diligência

23/12/2022 14:35

Juntada de Petição de cota

23/12/2022 13:29

Recebidos os autos

23/12/2022 08:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

23/12/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022 08:20

Expedição de Mandado.

23/12/2022 08:20

Expedição de Mandado.

22/12/2022 22:22

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-74 (IMPETRANTE)

22/12/2022 22:22

Determinada a redistribuição dos autos

22/12/2022 16:29

Conclusos para decisão

22/12/2022 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

22/12/2022 16:23

Distribuído por sorteio