TJPB - 0822150-42.2023.8.15.0001

21/10/2024 13:28

Baixa Definitiva

21/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2024 13:27

Transitado em Julgado em 18/10/2024

17/10/2024 18:21

Juntada de Petição de cota

25/09/2024 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 14:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 14:16

Voto do relator proferido

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de julgamento

22/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024 08:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/08/2024 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2023 01:46

Conclusos para despacho

14/12/2023 01:46

Juntada de Certidão

13/12/2023 22:39

Recebidos os autos

13/12/2023 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023 22:39

Distribuído por sorteio