18/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/08/2025 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:03

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ÀS CONTRARRAZÕES.

Soledade, 22 de julho de 2025 Luiz Romero Falcão de Araújo Analsita
22/07/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:55

Juntada de Petição de apelação
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:43

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:32

Juntada de Petição de informação
01/07/2025 18:46

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800411-59.2022.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração onde a parte Exequente alega “o magistrado ao prolatar a sentença, decidindo pela parcial procedência do pleito autoral, mas não fez qualquer menção aos valores creditados na conta pessoal da parte autora para efeito de eventual compensação.”.

Parte embargada devidamente intimada não apresentou resposta.

Eis o breve relato.

Decido.

Pois bem.

O caso dos autos pontua o Embargante que este juízo deixou de se manifestar acerca do valor creditado na conta do Embargado, assim como deixou de determinar a compensação do referido valor.

A presente alegação não deve prosperar posto que o que se percebe é a irresignação quanto a decisão de mérito, em nítida intenção de rediscutir a matéria já decidida.

Doutra sorte observo que a via escolhida não é a adequada eis que na decisão atacada inexiste qualquer inadequação, já que os embargos manejados apenas se prestam para elucidar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, assim como corrigir erro material.

Nenhum destas situações foi ventilada/demonstrada no referido aclaratório.

Não havendo como este juízo acolher a irresignação da Embargante.

Assim, sem maiores delongas, NÃO ACOLHO O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da inexistência de inadequações (omissão) a serem sanadas na decisão deste juízo.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
27/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:51

Embargos de declaração não acolhidos
03/02/2025 08:41

Conclusos para despacho
07/12/2024 15:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/11/2024 08:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
21/10/2024 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2024 00:31

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 10:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
05/09/2024 09:30

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:04

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 04:39

Juntada de provimento correcional
15/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 21/02/2024 23:59.
08/01/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/09/2023 03:18

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 13/09/2023 23:59.
06/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 08:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 24/07/2023 23:59.
25/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:02

Indeferido o pedido de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-10 (REU)
25/05/2023 12:42

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:36

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 24/04/2023 23:59.
12/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:46

Conclusos para despacho
06/03/2023 20:45

Juntada de Certidão
27/02/2023 00:21

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 13/02/2023 23:59.
12/01/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 09:05

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:09

Nomeado perito
01/12/2022 01:09

Determinada diligência
15/11/2022 19:33

Conclusos para julgamento
14/11/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 20:31

Conclusos para despacho
02/11/2022 00:31

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 01/11/2022 23:59.
17/10/2022 18:01

Juntada de Petição de comunicações
12/10/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:27

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:08

Decorrido prazo de BERGSON DE SOUZA BONFIM em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 20:53

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:26

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:59

Decorrido prazo de FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO em 18/07/2022 23:59.
13/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:27

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 22:02

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2022 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/05/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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