09/08/2025 18:36

Conclusos para decisão
06/08/2025 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 08:55

Publicado Expediente em 06/08/2025.
06/08/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0807772-38.2023.8.15.0371 AUTOR: MARIA SUELY ANTUNES ABRANTES Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR - PB29843, THAIS SANTOS DE ANDRADE - PB28950 SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte impugnada para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à impugnação.

Sousa (PB), 4 de agosto de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório Assinatura eletrônica
04/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2025 18:47

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0807772-38.2023.8.15.0371 D E S P A C H O 1.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre a condenação e honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §1º do CPC). 2.

Advirta-se, desde já, o devedor de que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, logo que findar o prazo para o pagamento espontâneo, isto é, encerrado o prazo do item 1 soma-se novo prazo de apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Se for apresentada impugnação no prazo legal, intime-se a parte contrária para se manifestar em 15 (quinze) dias e, ao fim, venham os autos conclusos. 3.

Efetuado o depósito judicial da quantia devida, expeça-se o alvará em favor da parte autora para levantamento da quantia depositada. 3.1.

Na hipótese de discordância do valor depositado ou havendo outro requerimento, renove-se a conclusão para despacho.

Se nada for requerido, venham os autos conclusos para sentença. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 1 sem pagamento, ou efetuado o pagamento de forma parcial, certifique-se e acresça-se o valor da multa de 10% e honorários também de 10% sobre o valor da condenação ou sobre a quantia remanescente – em caso de pagamento parcial – procedendo-se à constrição de numerário via SISBAJUD. 4.1.

Obtendo-se informação positiva, acerca da penhora online, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, o qual poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da quantia tornada indisponível ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º, do CPC), caso em que os autos retornarão conclusos para exame. 4.2.

Todavia, decorrido o prazo, sem a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (SISBAJUD). 4.3.

Decorrido o prazo, sem que a devedora tenha impugnado (conforme item 2) o cumprimento de sentença, ficam homologados os cálculos apresentados pelo credor, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) devido(s) – e depositado(s) judicialmente, intimando-se com a mesma finalidade, forma e prazo indicados no item 3 deste despacho. 4.4.

Caso a penhora de ativos financeiros não obtenha sucesso, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de silêncio, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

Andrea Carla Mendes Nunes Galdino Juíza de Direito
27/06/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
23/05/2025 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 08:44

Recebidos os autos
23/05/2025 08:44

Juntada de Certidão de prevenção
19/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 01:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 18/06/2024 23:59.
20/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:38

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 15:05

Juntada de Petição de apelação
24/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
22/04/2024 08:04

Conclusos para julgamento
10/04/2024 20:58

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 01:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 09/04/2024 23:59.
06/04/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/02/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de MARIA SUELY ANTUNES ABRANTES em 28/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/10/2023 14:58

Outras Decisões
26/10/2023 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SUELY ANTUNES ABRANTES - CPF: *45.***.*99-51 (AUTOR).
26/10/2023 00:00

em cooperação judiciária
25/10/2023 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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