29/08/2025 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LAELSON SILVA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34565397 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2025 23:59.
04/03/2025 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/01/2025 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 23:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de LAELSON SILVA em 17/09/2024 23:59.
23/07/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 22:59

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
14/06/2024 22:58

Juntada de Certidão
23/09/2021 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
16/08/2021 15:50

Juntada de Certidão
03/08/2021 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 00:14

Decorrido prazo de LAELSON SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 10:34

Juntada de Petição de cota
08/07/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 08:50

Outras Decisões
05/07/2021 17:48

Conclusos para despacho
05/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
05/07/2021 17:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/07/2021 08:08

Recebidos os autos
05/07/2021 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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