17/07/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:41

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0801022-81.2025.8.15.0231 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Mamanguape, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

MAMANGUAPE-PB, em 27 de junho de 2025 De ordem, ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
27/06/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 08:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025
07/06/2025 07:22

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MARTINS em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:29

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 10:29

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
18/05/2025 02:28

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2025 10:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
06/05/2025 08:39

Juntada de Petição de réplica
05/05/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 22:06

Expedição de Carta.
22/04/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
16/04/2025 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 12:42

Determinada a citação de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REU)
16/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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