19/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
06/08/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:56

Conhecido o recurso de DARIO VAZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *41.***.*09-36 (AGRAVANTE) e não-provido
29/07/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 00:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 11/07/2025.
11/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/07/2025 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2025 20:11

Conclusos para despacho
05/07/2025 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 21:35

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:36

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0811024-27.2025.8.15.0000 VISTOS Em respeito ao princípio da não surpresa, disposto no artigo 10 do CPC “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.”, determino a intimação da parte recorrente para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (CINCO) dias, sobre a PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO deste agravo de instrumento.

Decorrido o lapso concedido, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/05
01/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:52

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
25/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:28

Juntada de Petição de agravo (interno)
16/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/06/2025.
15/06/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2025 19:31

Declarada incompetência
09/06/2025 19:31

Determinação de redistribuição por prevenção
06/06/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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