28/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:16

Decorrido prazo de FABIO DE ALMEIDA GARCIA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:42

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:42

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Anulação de Débito Fiscal, Depósito Judicial, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841925-91.2022.8.15.2001 AUTOR: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA REU: SECRETARIA DA FAZENDA DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Honorários periciais pagos (Id. 103158327).

Intimem-se ambas as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar eventual impugnação à nomeação do perito ou indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, incisos II e II do NCPC.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
25/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:43

Determinada Requisição de Informações
19/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 04:26

Decorrido prazo de ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 11:39

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 08:54

Nomeado perito
19/09/2023 11:04

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 04:22

Decorrido prazo de CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:22

Decorrido prazo de CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 17:40

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:36

Decorrido prazo de Secretaria da Fazenda da Paraíba em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 00:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 10:23

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2022 10:46

Expedição de Mandado.
17/08/2022 10:37

Expedição de Mandado.
17/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 09:28

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 21:24

Conclusos para decisão
12/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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