27/08/2025 17:28

Conclusos ao Juiz Leigo
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:57

Decorrido prazo de DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:36

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0866301-73.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAULO VENICIO DOS SANTOS REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE CITAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, fica(m) CITADA(s) a(s) parte(s) REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, para apresentar contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Link abaixo.

Advogado do(a) REU: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - SP315249 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2025 De ordem, ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101520352325900000095951890 remessa1028-34.1 Documento de Comprovação 24101520352427700000095951891 remessa1028-34.2 Documento de Comprovação 24101520352614200000095951893 Decisão Decisão 24102210361393400000095965435 Despacho Despacho 24102519013721400000096446368 Carta Carta 24102914235150500000096635571 Expediente Expediente 24102519013721400000096446368 Pe a 1 Grau Elaborada pdf Defesa Prévia 24103018535700000000096735527 EDITAL 01 2023 pdf Documento de Comprovação 24103018535600000000096735528 Contestação Contestação 24112913263799100000098302025 2.ESTATUTO SOCIAL IBFC - Assinado Outros Documentos 24112913263865100000098302026 PROCURAÇÃO AUTENTICADA COM RECONHECIMENTO DE FIRMA Procuração 24112913263940300000098302027 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25011619104963100000099846229 AR - PROC. 0866301-73.2024.8.15.2001 Outros Documentos 25011619104988600000099846230 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012015351919300000099939250 Decisão Decisão 25020711152765500000099983974 Decisão Decisão 25020711152765500000099983974 Contestação Contestação 25031412365422000000102586510 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032611333306200000103194961 Carta Carta 25032611351712700000103194971 Despacho Despacho 25062512304547000000107925354 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25062519075650400000107980271 AR - PROC. 0866301-73.2024.8.15.2001 - PAULO VENICIO DOS SANTOS Outros Documentos 25062519075668800000107981729 Despacho de Juiz leigo Despacho de Juiz leigo 25062604321238500000107994270 Despacho Despacho 25062614242046400000108023042
27/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 04:32

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:32

Juntada de Decisão
25/06/2025 19:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2025 12:42

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:45

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:35

Expedição de Carta.
26/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:25

Decorrido prazo de IBFC em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:15

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2025 15:36

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:36

Desentranhado o documento
20/01/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/01/2025 02:26

Decorrido prazo de IBFC em 19/01/2025 12:00.
16/01/2025 19:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 18:59

Juntada de Petição de defesa prévia
29/10/2024 14:23

Expedição de Carta.
29/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2024 10:36

Declarada incompetência
22/10/2024 10:36

Determinada a redistribuição dos autos
15/10/2024 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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