30/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 01:42

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) 0800024-02.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMO a parte promovida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, REMETA-SE ao TJPB.

CONDE, 25 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:53

Conclusos para despacho
19/06/2025 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição de apelação
16/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:44

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR LOPES SERPA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:07

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR LOPES SERPA em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/05/2025 20:21

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2025 09:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:51

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 08:24

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:53

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR LOPES SERPA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição de alegações finais
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 08:30 Vara Única de Conde.
24/02/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 19:00

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:32

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição de diligência
31/01/2025 08:43

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:41

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:38

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:23

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 08:30 Vara Única de Conde.
17/12/2024 21:01

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 13:19

Juntada de Petição de cota
27/09/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 09:12

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 09:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/08/2024 12:57

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas
30/07/2024 15:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
22/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 10:30

Conclusos para decisão
12/07/2024 21:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/07/2024 10:15

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 19:12

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
24/05/2024 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2024 20:49

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:20

Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 10:20

Recebida a emenda à inicial
15/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:06

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2024 11:33

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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