TJPB - 0871871-74.2023.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de NISELITA GARCIA PORTELA DE MELO em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 18:38
Publicado Despacho em 01/07/2025.
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01/07/2025 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0871871-74.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto: [Correção Monetária, Taxa SELIC] REQUERENTE: NISELITA GARCIA PORTELA DE MELO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV Vistos, etc.
CUMPRA-SE a decisão de ID 91048059 expedindo-se o competente precatório referente ao valor incontroverso do crédito principal, destacando-se os honorários contratuais no caso de haver juntada de contrato de honorários nos autos.
Não havendo contrato de honorários nos autos, INTIME-SE a parte exequente para juntar, no prazo de 05 dias.
João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
25/03/2025 14:10
Determinada diligência
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25/03/2025 14:10
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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25/03/2025 09:23
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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25/03/2025 08:18
Conclusos para despacho
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18/10/2024 10:57
Juntada de Petição de outros documentos
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01/10/2024 13:34
Determinada diligência
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01/10/2024 00:25
Conclusos para despacho
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23/09/2024 15:07
Juntada de Petição de comunicações
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13/07/2024 00:43
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 12/07/2024 23:59.
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21/06/2024 02:04
Decorrido prazo de NISELITA GARCIA PORTELA DE MELO em 20/06/2024 23:59.
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27/05/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 14:11
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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27/05/2024 14:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
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24/05/2024 10:50
Conclusos para despacho
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03/05/2024 11:07
Juntada de Petição de réplica
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08/04/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 23:43
Conclusos para despacho
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01/04/2024 16:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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20/03/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 11:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/01/2024 11:53
Outras Decisões
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09/01/2024 11:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NISELITA GARCIA PORTELA DE MELO - CPF: *67.***.*21-15 (EXEQUENTE).
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09/01/2024 09:48
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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30/12/2023 12:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/12/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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