29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0853760-08.2024.8.15.2001 Assunto: [Locação de Imóvel, Adimplemento e Extinção] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA(*01.***.*89-16); ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO(*36.***.*32-59); Polo passivo: ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA(40.***.***/0001-13); CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE(*14.***.*23-22); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Considerando-se a petição do Id 117576252, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme a transferência em anexo.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:41

Decorrido prazo de CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:26

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0853760-08.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Locação de Imóvel, Adimplemento e Extinção] AUTOR: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO REU: ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, de ordem do MM.

Juiz de Direito, em conformidade com o art. 7º da Portaria nº 01/2018 deste 5º JEC, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, em 15 dias, pagar a condenação, sob pena de ser-lhe aplicada a multa mencionada no art. 523, §1º, do CPC/2015, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE1. 1ENUNCIADO 97: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação; XXXVIII Encontro; Belo Horizonte-MG).

João Pessoa, em 3 de julho de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
03/07/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 01:30

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0853760-08.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Locação de Imóvel, Adimplemento e Extinção] AUTOR: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO REU: ECOAR CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Advogado do(a) AUTOR: ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA - PB26435 Prazo: 10 (dez) dias.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, VICTOR HUGO ELPIDIO DOS SANTOS Técnico Judiciário
25/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2025 20:57

Recebidos os autos
19/06/2025 20:57

Juntada de Certidão de prevenção
29/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2024 11:38

Outras Decisões
23/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 23:34

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 15:00

Conclusos para despacho
16/09/2024 15:00

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 14:11

Conclusos ao Juiz Leigo
16/09/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/09/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 09:40

Juntada de Petição de carta de preposição
15/09/2024 21:17

Juntada de Petição de substabelecimento
15/09/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 11:05

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/09/2024 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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