TJPB - 0814542-07.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 10:34
Outras Decisões
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28/07/2025 17:35
Conclusos para despacho
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28/07/2025 17:35
Juntada de Decisão
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28/07/2025 12:15
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/07/2025 01:17
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MAIA em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 14:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/06/2025 01:34
Publicado Expediente em 27/06/2025.
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27/06/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814542-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.
Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.
Intime(m)-se.
João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
25/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 11:04
Outras Decisões
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19/04/2025 08:20
Conclusos para despacho
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19/04/2025 08:20
Juntada de Decisão
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14/02/2025 14:48
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/02/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 09:03
Conclusos para despacho
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28/01/2025 07:49
Recebidos os autos
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28/01/2025 07:49
Juntada de Certidão de prevenção
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24/01/2025 10:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/01/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 16:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/01/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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17/11/2024 10:45
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/11/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/10/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 00:14
Julgado procedente em parte do pedido
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11/10/2024 21:07
Conclusos para despacho
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11/10/2024 21:07
Juntada de Projeto de sentença
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08/05/2024 10:15
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/05/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 01:39
Outras Decisões
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22/01/2024 10:27
Conclusos para despacho
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22/01/2024 10:27
Juntada de Decisão
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22/01/2024 10:26
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/12/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 07:50
Outras Decisões
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14/11/2023 00:58
Conclusos para despacho
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14/11/2023 00:58
Juntada de Decisão
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19/07/2023 08:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/07/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 11:34
Outras Decisões
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14/06/2023 00:09
Conclusos para despacho
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14/06/2023 00:09
Juntada de Decisão
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14/06/2023 00:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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14/06/2023 00:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 15/06/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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29/05/2023 08:35
Juntada de Petição de petição
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03/05/2023 21:49
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2023 20:39
Juntada de Decisão
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09/04/2023 18:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/06/2023 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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31/03/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2023 19:33
Conclusos para despacho
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30/03/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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