29/08/2025 00:38

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
27/08/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:18

Voto do relator proferido
21/07/2025 17:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 07:58

Conclusos para despacho
19/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:31

Recebidos os autos
18/09/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802760-78.2024.8.15.0251

Amanda Silva da Costa

Municipio de Patos

Advogado: Damiao Guimaraes Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/03/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0879780-36.2024.8.15.2001

Marcio Alexandre Barbosa da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Paulo Sergio de Queiroz Medeiros Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/12/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0821806-07.2025.8.15.2001

Samir Pereira de Melo

Gav Pipa Beach Empreendimento Imobiliari...

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/04/2025 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0800521-18.2024.8.15.0311

Prefeitura

Maria da Conceicao Marcelino Lima

Advogado: Aristoteles Venancio Piaui

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000465-35.2016.8.15.0881

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Raimundo Alves Chianca

Advogado: Josue Diniz de Araujo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2016 00:00

Exibir Processo