30/08/2025 19:55

Baixa Definitiva
30/08/2025 19:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/08/2025 19:55

Transitado em Julgado em 29/08/2025
30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA LEITE em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA LEITE em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:05

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA LEITE em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
02/04/2025 20:38

Determinada diligência
02/04/2025 20:38

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 18:28

Juntada de Petição de cota
14/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/03/2022 10:13

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
11/03/2022 07:15

Recebidos os autos
11/03/2022 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2022 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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