30/08/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:27

Decorrido prazo de KAMILA KELLY ABRANTES SOARES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:03

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE)
02/04/2025 15:03

Determinada diligência
02/04/2025 15:03

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 09:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 09:46

Determinada diligência
16/12/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
08/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:09

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/10/2024 17:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
30/10/2024 17:49

Determinada diligência
30/10/2024 17:49

Voto do relator proferido
29/10/2024 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2024 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2024 09:14

Determinada diligência
01/06/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:19

Recebidos os autos
24/05/2024 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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