30/08/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCILIO ARAUJO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:51

Sentença confirmada
15/04/2025 06:51

Determinada diligência
15/04/2025 06:51

Voto do relator proferido
15/04/2025 06:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 09:45

Determinada diligência
16/12/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:52

Juntada de Certidão
09/12/2024 08:19

Recebidos os autos
09/12/2024 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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