12/08/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 07:13

Juntada de Certidão
06/08/2025 23:55

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2025 16:40

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.

Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0809767-61.2025.8.15.0001 AUTOR: RAYELLENN WILLIANNE GOUVEIA DE SOUZA LUCENA REU: EDUARDO BRUNO SILVA VASCONCELOS CERTIDÃO RECURSO TEMPESTIVO COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA CERTIFICO que foi interposto pela promovente em 15.07.2025 - RECURSO INOMINADO – ID 116322001 – TEMPESTIVAMENTE COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA; fica a parte recorrida intimada para, em dez dias, apresentar contrarrazões.

O referido é verdade, dou fé.

Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025 MARIA ELIETE NUNES DA COSTA Analista Judiciário
17/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:00

Decorrido prazo de EDUARDO BRUNO SILVA VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 18:17

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 18:17

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 18:17

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0809767-61.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAYELLENN WILLIANNE GOUVEIA DE SOUZA LUCENA, M.

G.

D.

S.

REU: EDUARDO BRUNO SILVA VASCONCELOS SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
27/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:13

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
24/06/2025 17:49

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:49

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 12:38

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 01:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 02:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 21:00

Juntada de Termo de audiência
23/05/2025 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento
23/05/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 16:40

Juntada de entregue (ecarta)
22/04/2025 08:34

Expedição de Carta.
22/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 05:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/03/2025 10:20

Juntada de Petição de informação
24/03/2025 11:38

Expedição de Carta.
24/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/03/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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