29/08/2025 01:36

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 01.***.***/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025 17:20

Sentença confirmada
24/07/2025 17:20

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 16:14

Determinada diligência
24/04/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2025 10:09

Determinação de redistribuição por prevenção
07/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE
11/02/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 12:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/07/2024 12:41

Transitado em Julgado em
23/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 01.***.***/0001-36 (APELANTE)
19/04/2024 10:06

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:06

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2024 09:23

Determinada a redistribuição dos autos
05/04/2024 08:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
05/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
09/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
14/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:15

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2023 12:09

Determinada a redistribuição dos autos
12/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
11/06/2023 15:13

Recebidos os autos
11/06/2023 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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