TJPB - 0804249-46.2021.8.15.2001

26/06/2025 00:00

Intimação

24/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2024 09:34

Conclusos para decisão

31/07/2024 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2023 16:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 15:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

29/03/2023 13:43

Determinação de redistribuição por prevenção

29/03/2023 10:25

Conclusos para decisão

23/03/2023 13:08

Determinada a redistribuição dos autos

23/03/2023 10:34

Conclusos para decisão

23/03/2023 09:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/03/2023 09:15

Conclusos para decisão

22/03/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2023 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/03/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 09:46

Conclusos para decisão

21/03/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2023 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/03/2023 15:50

Declarada incompetência

20/03/2023 12:37

Conclusos para decisão

02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2023 23:59.

23/01/2023 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2022 10:48

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 18:03

Julgado procedente o pedido

10/11/2022 08:46

Conclusos para despacho

06/11/2022 13:42

Juntada de provimento correcional

09/06/2022 02:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/06/2022 23:59.

22/03/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 23:58

Transitado em Julgado em 11/03/2022

12/03/2022 02:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

08/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/12/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DA ROCHA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de JOSENILDO VIEIRA DE SALES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de VALDEBAM LEITE MINERVINO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 04:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA em 16/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA COSTA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NUNES FILHO em 09/11/2021 23:59:59.

08/10/2021 07:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 15:51

Extinto o processo por desistência

07/10/2021 12:20

Conclusos para julgamento

26/07/2021 10:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DA ROCHA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA COSTA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de VALDEBAM LEITE MINERVINO em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSENILDO VIEIRA DE SALES em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NUNES FILHO em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MARINHO DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 00:40

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

15/06/2021 17:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 13:47

Outras Decisões

04/05/2021 16:46

Conclusos para despacho

06/04/2021 14:18

Juntada de Petição de petição

03/03/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021 09:59

Distribuído por sorteio