30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2025 23:59.
28/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:19

Voto do relator proferido
21/07/2025 17:19

Embargos de declaração não acolhidos
21/07/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:08

Decorrido prazo de EDMILSON FLORENTINO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:38

Voto do relator proferido
15/04/2025 11:38

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
14/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 16:05

Juntada de Certidão de julgamento
02/09/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2024 07:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 07:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de EDMILSON FLORENTINO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON FLORENTINO DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2024 23:59.
13/05/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:26

Juntada de Petição de agravo (interno)
02/05/2024 14:58

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
02/05/2024 14:58

Negado seguimento a Recurso
02/05/2024 08:08

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:08

Juntada de Certidão
30/04/2024 20:14

Recebidos os autos
30/04/2024 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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